Direito de Família e Sucessões

Os litígios pessoais e patrimoniais decorrentes do término de um casamento, de uma união estável ou decorrente do falecimento devem ser mediados e conduzidos por um profissional atento às necessidades de seus clientes, com especial atenção ao momento deliciado vivenciado pelos mesmos. É importante que o advogado saiba avaliar, caso a caso, as vantagens e desvantagens de uma negociação amigável ou de um litígio, vez que estão envolvidos aspectos tão delicados.

O planejamento sucessório e patrimonial ganha especial importância nas empresas de natureza familiar, onde as relações pessoais e empresariais muitas vezes se confundem, criando o caldo de cultura necessário para potenciais grandes conflitos.

O planejamento patrimonial e sucessório prévio ao casamento é também relevante no mundo empresarial, sendo aconselhável que desde logo se pense na adoção de mecanismos de proteção da família e da empresa.

Atento a esta realidade do Direito de Família e Sucessões, o “Oliveira, Mota & Pandeló Advocacia”, oferece os seguintes serviços:

Contencioso: Ações de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos e outras relacionadas a  advocacia de família.

Advocacia extrajudicial: Separação, divórcio, inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família

Advocacia de Família preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório).

Relações de Família e Sociais: Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva.

Advocacia na vara da Família: Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.