Direito Trabalhista

O Oliveira, Mota & Pandelós Advocacia atua largamente na área trabalhista, subdividindo-a em duas áreas de atuação: contencioso trabalhista e assessoria preventiva.

Contencioso Trabalhista

Acompanhamento das Reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, com destaque na realização dos seguintes atos:

- Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado;

- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

- elaboração de todos os recursos pertinentes;

- acompanhamento de perícias;

- apresentação de relatórios em periodicidade a ser definida;

- elaboração de cálculos trabalhistas;

A Atuação no contencioso trabalhista se dá através do contato direto com o cliente, desde o início da ação judicial ou administrativa, através da realização de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.

Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.

Assessoria Preventiva

Com o escopo de minimizar os riscos e contingências trabalhistas, a assessoria preventiva consiste na realização de auditoria e acompanhamento das atividades do Cliente, realização de atos, análises de documentos e demais aspectos referentes às questões trabalhistas, com ênfase na:

- análise dos contratos de trabalhos, bem como das relações de trabalhos estabelecidas, seus riscos, contingências e ações necessárias;

- elaboração ou análise de todos os documentos escritos a serem emitidos pela empresa;

- considerações acerca de procedimentos e rotinas trabalhistas;

- verificação de aspectos legais relacionados à política da empresa;

- Análise dos riscos e considerações pertinentes referentes aos procedimentos internos;

- análise dos riscos, restrições e demais aspectos legais das demissões e rescisões contratuais;

- verificação de riscos ocupacionais, condições de insalubridade e periculosidade;

Após realizada a Auditoria é emitido parecer com embasamento legal pertinente, doutrina e entendimento jurisprudencial atual, com o apontamento de soluções eficazes para reduzirem o passivo trabalhista, bem como para reduzir os riscos para o cliente.